VIOLÊNCIA DOMÉSTICA MUDA O TIPO DE GUARDA?

Questão tormentosa no Direito é o instituto da guarda, eis que, não raras vezes os filhos do ex-par são utilizados como moeda de troca ou “criança do recado”, esquecendo-se seus genitores da real importância que estes atos poderão e irão gerar no amadurecimento e formação do filho.

Percebam que se os pais realmente se importassem com os filhos sequer seria necessário a designação de guarda, porque conjuntamente colocariam sua prole em primeiro lugar.

Infelizmente não é o que vivenciamos diariamente no Judiciário. Chega a ser vergonhoso, lastimável observar pessoas adultas imputando responsabilidades a crianças ainda em plena formação cultural e emocional e em todas as vezes por questões mal resolvidas por aqueles que devíamos intitular de adultos.

Sem qualquer dúvida a criança nos processos normalmente é o píncaro, a parte mais alta da montanha onde está guardado o pote de ouro, mas veja que a criança é o cume e não o ouro, este último é representado pelo patrimônio ou pela vingança planejada.

Mas chega de lamentar. A questão é a seguinte: No caso dos pais se odiarem, pode o juiz ainda sim determinar a guarda compartilhada?

Tenho comigo que depende muito do sentimento demonstrado. Ora, não é segredo que em uma dissolução de relacionamento os pais podem ter atritos até mesmo mais ríspidos. Cabe então investigar se esta questão é passageira e pode com o tempo desaparecer ou ao contrário a tendência pode ser inclusive piorar.

Entendo que na primeira questão pode sim ser regulamentada a guarda compartilhada, isto porque o que devemos levar em consideração acima de tudo é o melhor interesse ao menor. Logo, se os pais mesmo de “birra”, conseguirem cumprir a regra, em tese não haveria problemas.

No entanto, no segundo caso, estipular a guarda compartilhada seria colocar a vida do próprio filho em risco, logo, se torna desaconselhável sua modalidade, desta forma sendo estipulada a guarda unilateral.

Diante disso tudo, é de se esperar os genitores que entendam que suas atitudes refletem diretamente na criança e afastar o convívio entre o menor e um dos pais é torná-lo futuramente, um adulto incompleto.

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