UNIÃO ESTÁVEL: SEU SURGIMENTO E EVOLUÇÃO

Nos dias atuais, a união estável é o instituto de relacionamento que mais cresce no País. No entanto, a maioria das pessoas não imaginam a luta que foi para se chegar a a sua plenitude. Confira no texto a evolução da união estável.

Olá, Ilustres. Vocês já se perguntaram o porquê da existência de uma entidade familiar que não precisa, em regra, ser reconhecida para sua existência?

Não seria mais simples existir apenas o casamento em que se pode estipular regime de bens dentre outras avenças, bem como seu marco inicial e final?

Pois bem. A união estável tem sim seu valor na nossa sociedade e sua criação surgiu como um grito de liberdade contra as leis da antiguidade.

Veja, ilustre amigo, remontando ao passado, vê-se que na época do Brasil colonial nossa religião era originalmente católica, sendo desta forma o casamento religioso a única forma reconhecida de entidade familiar.

Em verdade éramos literalmente dominados pela Igreja, assim, sendo o casamento um dos sete sacramentos instituídos por Jesus, era terminantemente proibido a dissolução da união marital até o falecimento de um do par.

Mas e o que fazer quando duas pessoas não se amavam mais? Por muitos séculos o amor era deixado de lado, mantendo-se a relação, mesmo que fosse somente no plano da aparência. Ocorre que não raras vezes essas pessoas “casadas”, se separavam informalmente e iniciavam novas vidas amorosas com outras pessoas, para tanto construindo novas famílias completas, mas ilegítimas, daí surgindo a concubina.

Essas questões ilegítimas acabaram caindo nos tribunais que tiveram que se manifestar acerca do tema, reconhecendo então o concubinato como uma sociedade empresarial entre os amantes e não um relacionamento, haja vista ser um deles casado.

A pressão era tanta na época tanto pelas mulheres concubinas quanto pelos filhos destas que fora criado o DESQUITE, ou seja, a separação de corpos entre os cônjuges, mas ainda sem dissolver a união matrimonial. A questão era de que o desquite ainda não resolvia o problema da concubina porque era ainda tratada como ilegítima.

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Diante de todo esse impasse, com milhares de famílias crescendo sem vínculos conjugais e familiares não havia outra saída a não ser se reconhecer um novo tipo de união, a estável, entidade esta que não precisava de reconhecimento religioso ou civil, fugindo da publicidade que cercava o casamento.

Tal instituto fora copiado do sistema romano em que plebeus e patrícios não poderiam se casar, restando a eles apenas a união de fato, sendo tal relacionamento inferior ao casamento consagrado.

Como a regra é andar para frente, não poderia o legislador constitucional retroceder e depois de tantos anos de batalha não reconhecer a união estável como entidade familiar. Assim a constituição federal de 1988 consagrou aludido instituto o qual a cada dia possui mais aderentes em nosso país devido a total falta de formalidade e solenidade em sua formação.

Me despeço respondendo à pergunta inicial. Cada pessoa possui seu jeito único de ser e instituir sua família, e se a felicidade desta está em uma união informal, que assim seja.

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