QUAL É O MELHOR MOMENTO PARA SE FORMALIZAR O DIVÓRCIO?

Ilustres, tudo bem? Esses dias durante um atendimento me deparei com a seguinte pergunta: Dr. existe um melhor momento para se divorciar? Bom... a pergunta, em verdade não é se existe um melhor momento, mas sim, se vale a pena postergar algo que pode ser feito logo.

Explico: Imaginemos que um casal com uma filha pequena se separa apenas de corpos, sem ingresso na via judicial, acordando pelo famoso “de boca”, a partilha de bens, guarda e pensão alimentícia. Tudo vai bem até que o pai pede para minorar a pensão e começa a depositar valor inferior ao combinado. Por sua vez, a mãe decide que o pai não verá a criança até pagar a pensão corretamente.

Pronto, está aceso o pavio. Agora me respondam: onde isso vai desaguar? Eu sei. No judiciário, litigiosamente. Ocorre que, devido à ausência de regulamentação anterior, ambos buscarão seus “direitos” (as vezes mascarado de vingança).

A pensão que antes era satisfatória agora é muito alta. A partilha de bens já não foi mais tão correta como outrora. O processo vira uma batalha, muito mais emocional do que jurídica, imaginando cada uma das partes que estão tomando a decisão correta “eu só quero o que é meu por direito”.

Obviamente que nem todos os processos são assim, dramatizei um pouco para ficar uma situação mais real. Mas não se enganem, porque casos desse narrado são corriqueiros.

Assista ao vídeo onde falo mais sobre o assunto:

Mas voltando a história: será que se o ex-par tivesse feito o divórcio na modalidade formal, ou seja, com todos os direitos no papel, esse caso não teria se resolvido de forma diferente?

Creio que sim.

Ora, se houvesse a regulamentação o pai não poderia baixar a pensão por sua vontade e se o fizesse, bastava a mulher executar o acordo na justiça. Neste sentido, o acordo formal não possui o condão de afastar situações cotidianas da vida, mas de regulamentá-la em sua ocorrência. Assim sendo, a ideia é de se fazer o divórcio quando o consenso ainda existe, porque em momentos de desamor tudo fica mais complicado, chegando-se em determinados casos ao extremo, o que não é saudável a ninguém. Foi este parecer jurídico que concedi a cliente e agora a vocês.

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