PENSÃO ALIMENTÍCIA - COMO É CALCULADO O VALOR
Ilustres,
São vários os motivos pelo qual se pode decretar que uma pessoa seja compelida a pagar alimentos a outra. No texto de hoje, vamos focar a obrigação na pensão alimentícia ao filho do ex-par e como é calculado o valor a ser pago.
A obrigação de prestar alimentos ao filho do ex-par nasce com a premissa de que o encargo alimentício deriva da necessidade presumida do infante de alimentar-se, vestir-se, educar-se, bem como de não recair o custeio somente sobre quem permanecer na guarda do menor, haja vista ambos os genitores serem responsáveis pela subsistência da criança.
Mas como é calculado o valor que deve ser pago ao menor?
Pois bem. Esta resposta passa por uma criação jurídica que evoluiu ao longo dos anos. No início, tendo em vista que a família era concebida na modalidade Patriarcal, isto porque o homem era o centro da relação familiar, sendo encarregado de sustentar sua família, vê-se que o cálculo era feito por simples questão aritmética, ou seja, do salário integral do homem - 100%, se entendia que 33,3%, era para seu sustento, 33,3%, para a mulher e os 33,3%, restantes para o filho.
Logo, quando era necessário estipular-se judicialmente um valor de pensão esta era a fórmula utilizada, sendo que a porcentagem poderia incidir sobre o salário mínimo ou a remuneração do Alimentante.
Com a evolução do conceito de família o qual superou o modelo já em muito atrasado do patriarcado, enfatizou-se a família como um todo, valorando cada membro dentro de sua necessidade.
Assim, para se estipular um valor mais “justo”, de pensão alimentícia, foi retirado o gesso dos 33,3% e verificado a verdadeira necessidade do infante, bem como a possibilidade do genitor Alimentante.
Esta situação possibilitou que a pensão ultrapasse a porcentagem de 50% ou seja inferior a 30% do salário mínimo ou da renda do Alimentante, com base justamente na situação dos dois membros envolvidos.
Certo é que, dificilmente o valor da pensão agradará ambas as partes, um sempre achando baixo e o outro muito alto. Intemperes da vida cotidiana de pais separados.
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