DEVO REGISTRAR UMA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PARA CONSEGUIR ME SEPARAR?
Ilustres, quero tratar hoje de um assunto que me deixa um pouco chateado, qual seja, a utilização da proteção da lei Maria da penha para retirar o homem do lar conjugal sem um motivo verdadeiro.
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Pois bem...a referida lei surgiu no ano de 2006 para proteger as mulheres das agressões milenares sofridas em todas as esferas, seja física, verbal, sexual, mental. Trata-se de um mecanismo que, se bem utilizado, possui grande eficácia.
Assista ao vídeo completo onde explico sobre o assunto:
Ocorre que, infelizmente, existem pessoas (mulheres), que desvirtuam o instituto, utilizando-se para outros fins, principalmente para se divorciar. Neste sentido, se dirigem até uma delegacia e criam estórias falaciosas, incriminadoras, em desfavor do seu companheiro.
O que estas mulheres não enxergam é que ao utilizarem o instituto indevidamente acabam ajudando no conceito de que a lei é falha e não atinge seu objetivo. Isso não é verdade.
Conheço um advogado que sempre em seus processos de família antes de entrar com a ação, registra uma ocorrência para fins de embasar seus pedidos no processo, acreditando conseguir mais a atenção - empatia – do magistrado ao analisar seus pedidos.
Este é um dos momentos que me envergonho da advocacia sem limites, aquela que não mede esforços para chegar a seus objetivos, mesmo que tenha que agir contrariamente à lei.
Quer se divorciar? Ok, mas busque os mecanismos corretos para isso. Sua atitude, mesmo que pareça pequena, com certeza ingressa na estatística de ações de violência que não foram comprovadas e obviamente só atrapalha as mulheres que realmente precisam da proteção contra homens trogloditas que merecem ser punidos.
Lembre-se que o sangue também pode estar em suas mãos. Por isso, seja responsável pelos seus atos, é só isso que eu peço a vocês.
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