DIVÓRCIO: UMA DECISÃO INDIVIDUAL

Olá, Ilustres. Espero que esteja tudo bem com vocês. Nesta oportunidade vamos tratar sobre o direito a divorciar-se.

Não é segredo para ninguém (mas as vezes até parece), que somos seres livres, desimpedidos e podemos fazer de nossa vida o que bem entendermos, desde que não seja nada contrário a lei.

Interessante é que quando duas pessoas se unem em matrimônio, mesmo que seja somente em união estável, que a frase do padre “até que a morte os separe” se torna quase uma regra imutável, devendo a pessoa conviver, mesmo que seja infeliz, com a outra, até o fim dos dias.

Ora. Esse tempo já passou e como já disse, somos livres para sermos felizes. Pensando nisso, informo a todos vocês que a carta de alforria se chama divórcio – dissolução de união estável.

Ninguém, eu disse ninguém é obrigado a permanecer casado com outra pessoa. No direito chamamos isso de direito potestativo – ou seja, que não aceita contestação.

Veja você, caro leitor, que sua liberdade garantida na Constituição Federal é um princípio maior que o de permanecer em matrimônio. Assim sendo, não existe a possibilidade de alguém pedir o divórcio e o mesmo não ser concedido pelo magistrado.

No direito, dizemos que não existe causa ganha, mas como também dizemos que toda regra tem sua exceção, esta é uma delas, se um não quer dois não permanecem casados.

Por isso, se alguém lhe disser que não lhe dará o divórcio não se preocupe, o juiz o fará sem qualquer dificuldade, lembre-se: é um direito seu e não uma escolha do outro.

Assista ao vídeo abaixo e saiba mais sobre o assunto:

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