DIFERENÇA ENTRE UNIÃO ESTÁVEL E NAMORO
Olá, Ilustres. Ao me deparar com o título desse texto fiquei pensando se não era mais fácil responder quem veio primeiro: o ovo ou a galinha, ou como nasceu o primeiro humano na terra.
Mas como um bom jurista, vamos lá tratar do assunto.
Bom...preciso iniciar dizendo que ambas as instituições nascem de maneira informal, sem qualquer necessidade de publicidade ou formalidade como se exige no casamento. Diante desta informalidade é um pouco difícil realizar a distinção.
Ora, ninguém começa um namoro pensando em terminar, assim como também não inicia pensando em casar-se logo. Aqui então encontramos uma primeira diferença. Pelo namoro conseguimos saber o marco inicial deste relacionamento, normalmente é a data em que se conheceram, do primeiro encontro ou primeiro beijo.
Já o marco inicial da união estável é mais complexo, porque surge de uma construção de vida entre o par que pode levar anos para ocorrer, se ocorrer. No namoro com uma semana já se pode dizer que aquelas pessoas estão namorando porque elas assim definem.
O segundo ponto então resta claro no sentido de que a união estável surge como consequência da maturidade e da intenção da vida conjugal nascida do namoro.
Como sempre, o exemplo dignifica e acaba com as dúvidas:
Duas pessoas se conhecem no dia dos namorados e assumem, na semana seguinte um relacionamento. (Passo 1: Namoro). Passados dois anos esses namorados decidem morar juntos e por meio de financiamento compram uma residência. (Passo 2: Namoro qualificado); e aproveitam o embalo e noivam, engravidando, a mulher, no ano seguinte (Passo 3: União Estável).
Obviamente que eu forcei a história para ficar mais visível a questão. Mas se percebe que a construção de uma vida em conjunto elevada por atos realmente afetivos e efetivos, galgados pouco a pouco, geram a concepção de união estável.
Agora imaginem o mesmo exemplo, mas os namorados param após a compra da residência não seguindo no sonho do noivado e filhos ou pior, o homem pede a mulher em casamento e há sete anos não formalizam a união. Neste caso podemos dizer que se não há progressividade até a ideia de se comparar ao casamento, então inexiste união estável, permanecendo os dois como namorados.
Resumindo tudo em uma frase: No namoro você ainda pode ter dúvidas, na união estável não.
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Espero ter ajudado meu caro leitor a entender um pouco mais esses institutos. Se você passa por uma situação dessas e quer saber se é namoro ou união estável, clique aqui e fale comigo por Whats App
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