Dr. Felipe BarbosaSucessãoPODE-SE RENUNCIAR A HERANÇA EM FAVOR DA MÃE?Ilustres. Imaginem que um pai de família falece deixando esposa e filhos e uma boa quantidade de bens. Desapegados, os filhos decidem que...
Dr. Felipe BarbosaSucessãoINVENTÁRIO DE IMÓVEL EM ÁREA VERDE.Olá, Ilustres. Tudo bem? Imagine que você e seu marido adquiriram uma residência e posteriormente descobrem que a mesma não poderá ser...
Dr. Felipe BarbosaFamíliaFGTS INCIDE SOBRE PENSÃO ALIMENTÍCIA?Olá, Ilustres. Podem os alimentos incidir sobre Fundo de garantia? Pois bem. Em regra, os alimentos são decretados sobre as verbas de...
Dr. Felipe BarbosaFamíliaÉ PERMITIDO MUDAR DE CIDADE COM O FILHO SEM A AUTORIZAÇÃO DO PAI?Olá, Ilustres. Inicio o texto dizendo: quem tem a guarda do filho, nem por isso, possui direito absoluto sobre este. Explico: Quando o...
Dr. Felipe BarbosaSucessãoUM BEM PERDIDO DEVE SER INCLUÍDO NO INVENTÁRIO?Ilustres, tudo bem? Quando uma pessoa falece, em regra é deixado uma determinada quantidade de bens que deverão ser arrolados no...
Dr. Felipe BarbosaFamíliaDEVO REGISTRAR UMA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PARA CONSEGUIR ME SEPARAR?Ilustres, quero tratar hoje de um assunto que me deixa um pouco chateado, qual seja, a utilização da proteção da lei Maria da penha para...
Dr. Felipe BarbosaFamíliaPENSÃO ALIMENTÍCIA PRESCREVE?Olá, Ilustres. Nesta série de textos sobre alimentos estamos desmistificando vários mitos. Hoje vamos trabalhar com a questão da...